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Voluntário Regulamento técnico 15/03/2021

Portaria Inmetro Nº 121/2021

Tipo de objeto

Produto

Escopo

Artigos para Festas

Objeto

  • Babado descartável para bolo
  • Bandeja descartável
  • Canudo descartável
  • Embalagem para cup cake descartável
  • Enfeite de bolo não comestível
  • Forminha para doce descartável
  • Fundo ou forro usado em forminhas para doces descartáveis
  • Guardanapo descartável
  • Papel para embrulhar bala descartável
  • Talher descartável
  • Vela de aniversário não faiscante, que se apaga mediante o sopro
  • Pote descartável
  • Prato descartável
  • Chapeuzinho de aniversário descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
  • Colar e pulseira descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
  • Colar luminoso ou descartável
  • Língua de sogra
  • Máscara facial ou semifacial descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridas ou com motivos infantis
  • Pulseira luminosa ou de papelão ou pulseira mola
  • Enfeite de mesa descartável ou não, somente com motivos infantis, que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados, exceto aqueles confeccionados em material isopor
  • Toalha de mesa descartável, somente com motivos infantis
  • Convite para Festa de Aniversário, somente com motivos infantis
  • Copos plásticos descartáveis (injetados ou termoformados) coloridos por jateamento de tinta ou com motivos infantis
  • Copos descartáveis de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis

Normas técnicas e outros documentos referenciados

  • Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP
  • ABNT NBR 13883:2015